Resultado da busca por lei

1087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto que propõe maior fortalecimento ao Procon é aprovado
por Imprensa — publicado 12/05/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
De acordo com a justificativa, esta nova redação trará maior estrutura, organização e eficiência nas atividades desenvolvidas pelo Órgão
Localizado em Imprensa / Notícias
Aprovado projeto que possibilita instalação de novas empresas no 2000
por Administrador — publicado 10/09/2012 — última modificação 06/10/2024 18h09
Esta lei vai também possibilitar a instalação de mais de uma empresa do mesmo segmento(mercado e farmácia por exemplo).
Localizado em Imprensa / Notícias
Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra as Mulheres quer facilitar ingresso e permanência delas na vida pública
por Imprensa — publicado 16/09/2022 — última modificação 06/10/2024 18h10 — registrado em:
Iniciativa atende anseios da comunidade e visa, a partir da conscientização, incentivar o ingresso e a permanência delas na vida pública
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 06.05.13
por Imprensa — publicado 06/05/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
23 SESSAO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Hospital Santa Tereza tem repasse de 500 mil aprovado por vereadores
por Imprensa — publicado 05/07/2023 — última modificação 06/10/2024 18h10
Nas sessões extraordinárias desta terça dois projetos de lei autorizando o município a repassar recursos no valor de 500 mil reais ao Hospital Santa Tereza foram aprovados
Localizado em Imprensa / Notícias
MARCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROIBIÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS NO COMÉRCIO
por imprensa — publicado 23/04/2019 — última modificação 06/10/2024 18h10
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 22.10.13
por Imprensa — publicado 22/10/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
24ª SESSAO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 19.11.13
por Imprensa — publicado 19/11/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
31ª SESSAO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Sessões ordinárias retornam hoje
por Imprensa — publicado 05/08/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Solenidade contará com sete matérias em votação
Localizado em Imprensa / Notícias
LDO
por Administrador — publicado 25/03/2019 — última modificação 11/08/2022 16h03
Localizado em Leis e Recomendações
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 109