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Arquivo ALEP - PROJETO DE LEI Nº 122/2023 (Integral)
por Imprensa última modificação 22/05/2024 14h34
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
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Projetos que incluem no PPA e LDO centros de atenção psicossocial de Álcool e outras Drogas são aprovados em segunda votação
por Imprensa publicado 23/09/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Iniciativas são do Poder Executivo
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Projeto da Lei Orçamentária Anual é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 02/12/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
Município terá mais de R$ 284 milhões para investimentos no próximo ano. Vereadores também aprovaram cinco emendas, todas assinadas por Mario Scheidt e Nerci Guiné
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova projeto que isenta carentes do pagamento de limpeza de fossa
por Administrador publicado 04/09/2012 última modificação 06/10/2024 18h09
Napoleão disse que pretende com essa iniciativa, minimizar o sofrimento de centenas de famílias que se utilizam de fossas sépticas devido a falta de rede coletora de esgoto em vários bairros da cidade.
Localizado em Imprensa / Notícias
PROJETO DE LEI QUE PROÍBE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDOS
por imprensa publicado 29/04/2019 última modificação 06/10/2024 18h10
Localizado em Imprensa / Notícias
Patrimônio Natural e Cultural são tema de reunião no Poder Legislativo
por Imprensa publicado 19/04/2023 última modificação 06/10/2024 18h10
Objetivo do encontro foi incluir a sociedade na criação de um Projeto de Lei sobre o tema
Localizado em Imprensa / Notícias
PROJETOS DO EXECUTIVO SÃO APROVADOS NA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por Pamela publicado 14/07/2020
Ordem do dia - 17.09.13
por Imprensa publicado 17/09/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
14ª SESSAO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que obriga os supermercados a ofertarem passagem adequada a usuários de cadeiras de rodas, nos caixas, será encaminhado para sanção
por Imprensa publicado 30/06/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta, assinada por Neto Rauen (PPS), também contempla portadores de deficiência física, mulheres em adiantado estado de gravidez e pessoas idosas
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que obriga instituições financeiras a instalarem um painel opaco sofre mudanças
por Imprensa publicado 18/03/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta do vereador Elcio Melhem (PP) foi aprovada em segunda votação
Localizado em Imprensa / Notícias