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Projeto que permite meia-entrada aos portadores de necessidades especiais é aprovado em primeira votação
por
Imprensa
—
publicado
14/05/2013
—
última modificação
06/10/2024 18h10
Proposta, dos vereadores Marcio Carneiro (PSS) e Neto Rauen (PPS), permitirá acesso mais barato em estabelecimentos culturais, de lazer, esportivos, musicais, entre outros
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Projeto que formaliza a Política Municipal de Habitação é aprovado
por
Imprensa
—
publicado
27/05/2014
—
última modificação
06/10/2024 18h10
Proposta, de autoria do Executivo, também cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Institui o Conselho Gestor do Fundo
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Ordem do dia - 17.06.14
por
Imprensa
—
publicado
17/06/2014
—
última modificação
06/10/2024 18h10
37ª SESSAO DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Regularizar a Título Gratuito Lotes Urbanos
por
Administrador
—
publicado
11/09/2020
—
última modificação
14/09/2020 10h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Regularizar a Título Gratuito Lotes Urbanos, com destinação específica à Regularização Fundiária de Interesse Social, e dá outras providências.
Localizado em
Procuradoria da Mulher
/
Legislação
DECRETO 77.2017.pdf
por
Administrador
—
última modificação
10/05/2024 18h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Administrativos
/
Decretos 2017
Iluminação vermelha chama a atenção para a saúde menstrual
por
Imprensa
—
publicado
26/05/2022
—
última modificação
06/10/2024 18h10
— registrado em:
procuradoriadamulher
O objetivo é promover conscientização sobre o assunto
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
DECRETO 80.2017.pdf
por
Administrador
—
última modificação
10/05/2024 18h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Administrativos
/
Decretos 2017
Projeto que aumenta o valor da reserva de contingência é aprovado
por
Imprensa
—
publicado
25/11/2014
—
última modificação
06/10/2024 18h10
De acordo com o texto encaminhado pelo Executivo, o cenário econômico que se apresenta, com perspectiva de alta de inflação e baixo de crescimento econômico, torna-se necessário estes ajustes
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Dispõe sobre o atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo
por
Administrador
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
15/09/2020 11h54
Dispõe sobre o atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo, nos Supermercado situados no Município.
Localizado em
Procuradoria da Mulher
/
Legislação
Ordem do dia - 19.08.14
por
Imprensa
—
publicado
19/08/2014
—
última modificação
06/10/2024 18h10
6ª SESSAO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
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