Resultado da busca por lei

Esta foi a primeira vez que tais profissionais passam a atuar sob a função, após uma votação. Até então, a nomeação ocorria por indicação

Proposta, de autoria do vereador Antonio Geraldo Pacheco Barbosa (PT), objetiva que estes locais passem a receber serviços hidráulicos, energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo

Proposta, do vereador Elcio José Melhem (PP), atenderá ao pedido da OAB, subseção de Guarapuava

Todos foram de autoria do vereador Rodrigo Crema (PMDB) e, pelo parecer técnico da Comissão de Justiça e Redação, as propostas pecavam por vícios de iniciativa. De acordo com o presidente da Comissão eles serão reelaborados

AO(A) EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Assunto: Pedido de Acesso a Informações Dados do requerente: Razão Social: P & A Consultores Associados Ltda. CNPJ: 14.798.325/0001-76 Endereço físico: Cascavel/PR Telefones para contato: (45) 99972 1828 e (45) 99115 0404 Endereço eletrônico (e-mail): pesquisa@peaconsultores.com.br Com amparo na Lei Federal n˚ 12.527/11, conhecida como “Lei de Acesso à Informação”, em especial seu art. 7˚, solicitamos as seguintes informações: 1) Quantos vereadores possui a Câmara Municipal na atual legislatura? Em 2016, o número de vereadores era o mesmo que na atual legislatura? 2) Qual o valor total empenhado e o valor total pago no exercício financeiro de 2016 pela Câmara Municipal? 3) Qual foi o percentual de recursos efetivamente aplicados no legislativo em relação ao orçamento municipal (art. 29-A da CF), considerando o exercício financeiro 2016? 4) Quantas leis foram aprovadas em 2016 pela Câmara Municipal? 5) Quantos requerimentos foram aprovados em 2016 pela Câmara Municipal? 6) Quantas indicações foram aprovadas em 2016 pela Câmara Municipal? 7) Quantos servidores efetivos (concursados) a Câmara possuía em 01/12/2016? 8) Quantas pessoas ocupavam cargos comissionados na Câmara em 01/12/2016? 9) Do total de servidores (efetivos + comissionados) da Câmara em 01/12/2016, quantos estavam lotados em gabinetes de vereadores e quantos eram lotados nas demais funções da Câmara (comissões, presidência, funções administrativas, entre outras)? Solicitamos também que as respostas sejam enviadas por meio eletrônico ao endereço indicado (e-mail: pesquisa@peaconsultores.com.br), em razão da agilidade e economia ao erário, observando o prazo legal de até 20 dias para resposta (art. 11 da LAI). Motivo da solicitação: pesquisa. Desde já agradecemos.

Proposta do vereador Edony Kluber (PSD) foi acatada por todos

Proposta, de autoria do vereador Antonio Geraldo Pacheco Barbosa (PT), objetiva que estes locais passem a receber serviços hidráulicos, energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo

Proposta do vereador Germano Alves (PR) foi acatada por unanimidade

Cosme Stimer (PP), autor da proposta, apresentou emenda, também acatada pelos edis