Resultado da busca por lei

1087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ordem do dia - 10.11.14
por Imprensa — publicado 10/11/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
29ª SESSAO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 02.12.13
por Imprensa — publicado 02/12/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
34ª SESSAO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereadores participam de capacitação sobre Processo Legislativo
por Imprensa — publicado 24/07/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Curso ocorre em Curitiba e trabalhará a temática: conjunto de atividades necessárias para a criação de uma Lei
Localizado em Imprensa / Notícias
Requerimento nº 351/2013 é aprovado por unanimidade
por Imprensa — publicado 13/08/2013 — última modificação 06/10/2024 18h09
Proposta, elaborada pelo vereador Cosme Stimer (PP), solicita esclarecimentos, junto ao Poder Executivo, pelo não cumprimento dos Arts. 1º e 2º, e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 2082/2012
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereadores solicitam informações ao Executivo sobre cumprimento da lei que prevê atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia
por Imprensa — publicado 10/11/2021 — última modificação 06/10/2024 18h10
Legislação obriga a inserção do símbolo mundial da fibromialgia nas placas de avisos de atendimento prioritário nos estabelecimentos ou empresas públicas e privadas
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 21.10.14
por Imprensa — publicado 21/10/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
24ª SESSAO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Secretário de Habitação deverá informar se áreas mencionadas em Lei Municipal foram alienadas
por Imprensa — publicado 29/10/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Presidente Edony Kluber (PSD) solicitou, ainda, outras informações referentes à Lei 2052/2012
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 09.09.14
por Imprensa — publicado 09/09/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
12ª SESSAO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 01.10.13
por Imprensa — publicado 01/10/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
18ª SESSAO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 29.09.14
por Imprensa — publicado 29/09/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
17ª SESSAO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 109