Resultado da busca por lei

1087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto que altera Lei de combate e prevenção da violência contra a mulher é aprovado em segunda votação
por Imprensa publicado 11/11/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Uma das propostas dos vereadores Mário Scheidt (PHS) e Nerci Guiné (PHS) reside em alterar o nome da proposta, já instituída, “Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência” para “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”
Localizado em Imprensa / Notícias
“Semana de Conscientização da Causa Animal” vira Lei em Guarapuava
por Imprensa publicado 20/04/2023 última modificação 06/10/2024 18h10
Ação ocorrerá todos os anos em outubro. O objetivo é incentivar e promover o bem-estar animal
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que altera Lei de combate e prevenção da violência contra a mulher é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 05/11/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Uma das propostas dos vereadores Mário Scheidt (PHS) e Nerci Guiné (PHS) reside em alterar o nome da proposta, já instituída, “Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência” para “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”
Localizado em Imprensa / Notícias
Em decorrência de Lei proposta por vereador, prefeitura oficializa doação de terreno a Polícia Ambiental
por Imprensa publicado 11/11/2013 última modificação 06/10/2024 18h09
Tal ato é fruto do Projeto de Lei nº 52/2013, de autoria de Neto Rauen (PPS). Nova sede da corporação localizará no Parque das Araucárias
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo PDF document 17_LEIA-SE EMENDA A LEI ORGANICA_N°_017.2008.pdf
por Administrador última modificação 02/08/2019 14h03
Localizado em Leis e Recomendações / Lei Orgânica
FOMENTA GUARAPUAVA AJUDA EMPREENDEDORES A EVITAR FALÊNCIA NESTE MOMENTO DE CRISE
por Andreia publicado 24/06/2020
Ordem do dia - 30.06.14
por Imprensa publicado 30/06/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
40ª SESSAO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei adequa cobrança da taxa de lixo para grandes geradores
por Imprensa publicado 31/03/2022 última modificação 06/10/2024 18h10
A medida estabelece uma escala de valores proporcionais à quantidade de lixo produzido com base na Unidade Fiscal do Município
Localizado em Imprensa / Notícias
Semana Municipal de Conscientização sobre o TDAH é tema de projeto de lei
por Imprensa publicado 09/11/2022 última modificação 06/10/2024 18h10
Objetivo é promover conscientização sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 09.06.14
por Imprensa publicado 09/06/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
34ª SESSAO DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias