Poder Legislativo de Guarapuava

Projeto que altera redação de Lei sobre o Contur é aprovado em primeira votação: por Imprensa — publicado 03/09/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta busca adequar às novas necessidades do Conselho Municipal de Turismo
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Ordem do dia - 21.10.13: por Imprensa — publicado 21/10/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
23ª SESSAO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
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Projeto que autoriza Executivo a conceder isenções fiscais à construção de casas vinculadas a programas de interesse social é aprovado em primeira votação: por Imprensa — publicado 11/11/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta possibilita, ainda, que Poder firme convênios
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Aprovado em segunda votação projeto que altera e suprimi incisos o artigo 4º da Lei 1013/2001: por Imprensa — publicado 18/03/2013 — última modificação 06/10/2024 18h09
O autor da proposta, vereador Elcio José Melhem (PP), propõe aumento na multa para instituições financeiras que não cumprirem as disposições prescritas
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Aprovado em primeira votação projeto que altera e suprimi incisos o artigo 4º da Lei 1013/2001: por Imprensa — publicado 13/03/2013 — última modificação 06/10/2024 18h09
O autor da proposta, vereador Elcio José Melhem (PP), propõe aumento na multa para instituições financeiras que não cumprirem as disposições prescritas
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Projeto que revoga Lei sobre a proibição para colocar placas e cavaletes de candidatos em espaços públicos é aprovado: por Imprensa — publicado 27/08/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
De acordo com Valdir Kukelcik (PPS), a referida legislação se contrapõe a uma Federal e precisa ser adequada
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Matérias aprovadas dia 05/2012: por Administrador — publicado 05/11/2012 — última modificação 06/10/2024 18h09
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Lei que cria o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista é sancionada: por Imprensa — publicado 14/04/2023 — última modificação 06/10/2024 18h10
Aprovada pelo pelo Poder Legislativo no último mês a lei foi publicada no Boletim Oficial do dia 12/04
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Projeto que altera e suprimi incisos o artigo 4º da Lei 1013/2001 é aprovado em terceira votação: por Imprensa — publicado 20/03/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
O autor da proposta, vereador Elcio José Melhem (PP), propõe aumento na multa para instituições financeiras que não cumprirem as disposições prescritas
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11_LEIA-SE EMENDA A LEI ORGANICA_N°_011.2003.pdf: por Administrador — última modificação 02/08/2019 14h03
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