Poder Legislativo de Guarapuava

DIPLOMA MULHER CIDADÃ 2019: por imprensa — publicado 09/03/2019 — última modificação 06/10/2024 18h10
Localizado em Imprensa / Notícias
DIPLOMA MULHER CIDADÃ 2019: por imprensa — publicado 11/03/2019 — última modificação 06/10/2024 18h10
Localizado em Imprensa / Notícias
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES: por Administrador — publicado 14/09/2020 — última modificação 14/09/2020 11h17
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES e dá outras providências.
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Dispõe sobre a implantação do Programa Educacional de prevenção à violência contra as mulheres: por Administrador — publicado 11/09/2020 — última modificação 14/09/2020 10h19
Dispõe sobre a implantação do Programa Educacional de prevenção à violência contra as mulheres, “Maria da Penha nas escolas”, no âmbito das escolas municipais e instituições de ensino privadas do Município de Guarapuava.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Dispõe sobre a Notificação Compulsória da violência contra mulheres: por Administrador — publicado 15/09/2020 — última modificação 15/09/2020 10h31
Dispõe sobre a Notificação Compulsória da violência contra mulheres atendidas no Sistema de Saúde no município de Guarapuava.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha”: por Administrador — publicado 11/09/2020 — última modificação 14/09/2020 10h11
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em lanchonetes, bares, casas noturnas e restaurantes de Guarapuava, como forma de auxiliar as mulheres que se sintam ameaçadas ou coagidas por outra pessoa.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Dispõe sobre a preferência nos assentos do transporte coletivo: por Administrador — publicado 11/09/2020 — última modificação 14/09/2020 10h10
Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e portadores de Transtorno do Espectro Autista, nos assentos dos veículos da concessionária do serviço de transporte coletivo.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Dispõe sobre a prioridade de matrículas em curso de qualificação profissional: por Administrador — publicado 11/09/2020 — última modificação 14/09/2020 10h17
Dispõe sobre a prioridade de matrículas em curso de qualificação profissional ofertados pelo Município de Guarapuava para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Guarapuava.: por Administrador — publicado 14/09/2020 — última modificação 14/09/2020 11h00
Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Guarapuava.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Dispõe sobre o atendimento prioritário a idosos, deficientes fisicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo nos Estabelecimentos Bancários: por Administrador — publicado 15/09/2020 — última modificação 15/09/2020 11h57
Dispõe sobre o atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo, nos Estabelecimentos Bancários situados no Município.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação

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