Poder Legislativo de Guarapuava

Início de Período Legislativo tem mais de 100 proposições apresentadas: por Imprensa — publicado 22/02/2021 — última modificação 06/10/2024 18h10
São elas Projetos de Lei tanto do Legislativo (8) quanto do Executivo (6), Projetos de Resolução (3), Requerimentos (9) e Indicações (76)
Localizado em Imprensa / Notícias
Institui a Rede de Proteção à Mulher Guarapuavana: por Administrador — publicado 15/09/2020 — última modificação 15/09/2020 11h52
Institui a Rede de Proteção à Mulher Guarapuavana.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Institui o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil: por Administrador — publicado 15/09/2020 — última modificação 15/09/2020 10h43
Institui o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil e dá outras providências.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava – CMDMG: por Administrador — publicado 14/09/2020 — última modificação 14/09/2020 11h02
Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava – CMDMG, revogando as Leis nº 1350/2004 e 1861/2009, e dá outras providências.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres: por Administrador — publicado 14/09/2020 — última modificação 14/09/2020 10h57
Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e da outras providências.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Institui o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava - FMDMG: por Administrador — publicado 14/09/2020 — última modificação 14/09/2020 10h35
Institui o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava - FMDMG, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava – CMDMG, revoga a Lei nº 1833/2009 e dá outras providências.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Institui o mês “Outubro Rosa”: por Administrador — publicado 15/09/2020 — última modificação 15/09/2020 10h10
Institui o mês “Outubro Rosa”, dedicado a ações preventivas a integridade da saúde da mulher.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Guarapuava - (PMPPM): por Administrador — publicado 14/09/2020 — última modificação 14/09/2020 11h04
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Guarapuava - (PMPPM)
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Institui o Programa Aluguel Social Emergencial: por Administrador — publicado 14/09/2020 — última modificação 14/09/2020 11h07
Institui o Programa Aluguel Social Emergencial, em atenção ao Inciso VIII, do Art. 13, da Lei nº 2293/2014
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Institui o Programa de Compensação Financeira Temporária: por Administrador — publicado 11/09/2020 — última modificação 14/09/2020 10h11
Institui o Programa de Compensação Financeira Temporária, destinado aos Operadores Ecológicos do Município de Guarapuava e estabelece providências.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação

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