Resultado da busca por lei

1087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto que concede isenção do IPTU a famílias com pessoas portadoras de necessidades física ou mental será encaminhado para sanção
por Imprensa publicado 20/05/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Além disso, foram incluídas algumas emendas na proposta do vereador Marcio Luis Carneiro (PPS)
Localizado em Imprensa / Notícias
EducaShow 2023 conta com entrega de Projeto de Lei que flexibiliza horas-atividade
por Imprensa publicado 24/07/2023 última modificação 06/10/2024 18h10
Poder Legislativo recebe Projeto de Lei durante a abertura da segunda edição do EducaShow, um evento de capacitação e formação para servidores da educação
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de abertura de créditos é retirado por 72 horas
por Administrador publicado 05/11/2012 última modificação 06/10/2024 18h10
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que concede direito de uso de imóvel ao IASEF é aprovado em segunda votação
por Imprensa publicado 27/05/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Caso sancionado, Instituto poderá ter sede própria em Guarapuava
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que concede direito de uso de imóvel ao IASEF é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 21/05/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Caso sancionado, Instituto poderá ter sede própria em Guarapuava
Localizado em Imprensa / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RETOMA SESSÕES ORDINÁRIAS DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020
por Pamela publicado 05/08/2020 última modificação 05/08/2020 14h49
Vereadores aprovam R$ 200 mil para projetos de esportes
por Imprensa publicado 11/08/2021 última modificação 06/10/2024 18h10
Inscrições contemplam modalidades como rugby, bolão e bocha, capoeira, voleibol, basquetebol, futebol, judô, basquetebol em cadeira de rodas, tênis de mesa, tiro esportivo e orientação
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que concede gratuidade em transporte público para crianças vai para sanção
por Imprensa publicado 11/06/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
De acordo com o vereador Marcio Carneiro (PPS), autor da proposta, menores beneficiários deverão ter entre dois a cinco anos
Localizado em Imprensa / Notícias
por Administrador publicado 15/09/2020 última modificação 15/09/2020 11h58
Desobriga as gestantes a passagem pelas catracas dos ônibus de transporte coletivo urbano e dá outras providências. 
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Projeto que define prazo máximo para agendamento de consultas aos idosos é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 03/09/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
De acordo com a redação proposta por João “Napoleão”, o limite será de 45 dias aos pacientes com idade igual ou superior a 60 anos
Localizado em Imprensa / Notícias