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Projeto que define prazo máximo para agendamento de consultas aos idosos será encaminhado para sanção
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por Imprensa
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publicado
11/11/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
De acordo com a redação proposta por João “Napoleão”, o limite será de 45 dias aos pacientes com idade igual ou superior a 60 anos
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Imprensa
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Notícias
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Projeto que concede novas normas para a isenção de IPTU é aprovado
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por Imprensa
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publicado
07/04/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
Proposta do Executivo visa alterar a redação do Art. 138, da Lei nº 1.108/2001, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal
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Imprensa
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Notícias
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Proposta que obriga a instalação subterrânea em novos loteamentos será encaminhado para sanção
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por Imprensa
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publicado
12/08/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Vereadores Edony Kluber (PSD) e Antonio Geraldo (PT) elaboram emenda, em conjunto, que também foi aprovada
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Imprensa
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Notícias
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Projeto que concede gratuidade em transporte público para crianças é aprovado em segunda votação
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por Imprensa
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publicado
10/06/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
De acordo com o vereador Marcio Carneiro (PPS), autor da proposta, menores beneficiários deverão ter entre dois a cinco anos
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Imprensa
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Notícias
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Projeto que concede gratuidade em transporte público para crianças é aprovado em primeira votação
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por Imprensa
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publicado
04/06/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
De acordo com o vereador Marcio Carneiro (PPS), autor da proposta, menores beneficiários deverão ter entre dois a cinco anos
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Notícias
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Audiência Pública discute situação dos pedágios no Paraná
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por Imprensa
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publicado
17/06/2013
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última modificação
06/10/2024 18h09
Iniciativa do Fórum Nacional de Transportes ocorreu na Câmara e debateu, também, o Projeto de Lei, de iniciativa popular, para regulamentar o pedágio no Brasil
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Imprensa
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Notícias
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Projeto de Lei que concede Título de Cidadão Benemérito a José Losso Filho será encaminhado para sanção
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por Imprensa
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publicado
03/12/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
Proposta é do vereador Rodrigo Crema (PMDB). Vereadores também aprovaram duas Moções assinadas por Airson Horst (PPS)
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Imprensa
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Notícias
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Institui o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil
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por Administrador
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publicado
15/09/2020
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última modificação
15/09/2020 10h43
Institui o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil e dá outras providências.
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Procuradoria da Mulher
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Legislação
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Aprovado PL para aplicação de R$ 70 mil na recuperação de estradas rurais
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por Imprensa
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publicado
27/10/2021
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última modificação
06/10/2024 18h10
Estão previstas obras de manutenção nas comunidades de Gramados, Faxinal dos Fiuzas, Mato Dentro, Antinha, Pessegueiro, Morada Nova e Colônia Garcia
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Imprensa
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Notícias
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Poder Legislativo aprova orçamento público 24% maior para 2024
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por Imprensa
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publicado
12/12/2023
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última modificação
06/10/2024 18h10
Projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado em primeira votação, com projeção de mais de R$ 755 milhões para o ano que vem. Valor é cerca R$ 148 milhões maior que de 2023
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Imprensa
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Notícias