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Projeto para conceder título de Cidadão Benemérito ao farmacêutico Walmur Siqueira é aprovado em primeira votação
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por Imprensa
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publicado
01/09/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
Proposta, do vereador Rodrigo Crema, foi acatada por unanimidade
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Notícias
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Projeto para implantação do Prefig 2014 é aprovado
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por Imprensa
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publicado
20/05/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
Caso seja aprovado, contribuintes poderão parcelar dívidas em até 24 meses
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Notícias
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Projeto proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha e por feminicídio
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por Imprensa
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publicado
15/12/2021
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última modificação
06/10/2024 18h10
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registrado em:
procuradoriadamulher
A norma vale para os cargos efetivos, comissionados, temporários, de estágio e demais formas de contratação na administração direta e indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo
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Projeto que aliena imóvel para a construção de moradias populares na colônia Vitória é aprovado
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por Imprensa
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publicado
05/07/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Construções serão destinadas às famílias necessitadas, que serão realocadas ou reassentadas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida
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Notícias
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Projeto que altera e suprimi incisos o artigo 4º da Lei 1013/2001 é aprovado em terceira votação
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por Imprensa
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publicado
20/03/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
O autor da proposta, vereador Elcio José Melhem (PP), propõe aumento na multa para instituições financeiras que não cumprirem as disposições prescritas
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Projeto que altera Lei de combate e prevenção da violência contra a mulher será encaminhado para sanção
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por Imprensa
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publicado
12/11/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Uma das propostas dos vereadores Mário Scheidt (PHS) e Nerci Guiné (PHS) reside em alterar o nome da proposta, já instituída, “Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência” para “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”
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Projeto que altera Lei de combate e prevenção da violência contra a mulher é aprovado em segunda votação
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por Imprensa
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publicado
11/11/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Uma das propostas dos vereadores Mário Scheidt (PHS) e Nerci Guiné (PHS) reside em alterar o nome da proposta, já instituída, “Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência” para “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”
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Projeto que altera Lei de combate e prevenção da violência contra a mulher é aprovado em primeira votação
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por Imprensa
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publicado
05/11/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Uma das propostas dos vereadores Mário Scheidt (PHS) e Nerci Guiné (PHS) reside em alterar o nome da proposta, já instituída, “Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência” para “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”
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Projeto que altera Lei Municipal nº. 2088/2013 e beneficia microempresários é aprovado em primeira votação
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por Imprensa
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publicado
18/06/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Proposta do Executivo visa alterar pareceres da Lei que dispõe sobre o parcelamento de tributos municipais com vistas à regularização fiscal dos contribuintes
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Projeto que altera Lei sobre parcelamento de débitos do Município com o Guarapuava Prev é aprovado em primeira votação
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por Imprensa
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publicado
05/08/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
De acordo com o prefeito Cesar Filho, o Projeto visa contemplar os meses subsequentes ao disposto na Lei nº 2285/2014
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