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Projeto que autoriza o Executivo a criar o Serviço de Verificação de Óbito segue para sanção
por Imprensa publicado 25/06/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Tal iniciativa terá por finalidade esclarecer as causas de morte naturais sem ou com assistência médica
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Projeto que autoriza o Executivo a efetuar a criação do Fundo Rotativo Municipal para a educação segue para sanção
por Imprensa publicado 25/06/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta institucionaliza a autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica, através de recursos financeiros
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que autoriza o Executivo a apoiar eventos e projetos ligados a diversas áreas é aprovado em segunda votação
por Imprensa publicado 23/04/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
Tal proposta deverá pautar-se nos princípios constitucionais da democratização, igualdade de oportunidades e transparência na adoção de critérios de seleção das atividades ou em forma de patrocínio
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que autoriza o Executivo a criar despesas através de créditos adicionais especiais é aprovado em segunda votação
por Imprensa publicado 24/06/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta foi acatada por unanimidade
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que autoriza o Executivo a criar despesas e abrir créditos adicionais é aprovado em segunda votação
por Imprensa publicado 24/04/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Prefeito César Filho propôs qual será a utilização dos recursos oriundos da administração anterior, repasse para novos programas e secretárias, entre outros. Como solicitado pela oposição, contador da prefeitura Diocesar Souza explicou o projeto
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Projeto que autoriza o Executivo a efetuar a criação do Fundo Rotativo Municipal para a educação é aprovado em segunda votação
por Imprensa publicado 24/06/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta institucionaliza a autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica, através de recursos financeiros
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que autoriza o Executivo a constituir Consórcio Intermunicipal com personalidade jurídica é aprovado
por Imprensa publicado 10/06/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta, de autoria do Executivo, altera redação do Art. 1º da Lei nº 2049/2012
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Projeto que autoriza o Executivo a apoiar eventos e projetos ligados a diversas áreas é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 15/04/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
Tal proposta deverá pautar-se nos princípios constitucionais da democratização, igualdade de oportunidades e transparência na adoção de critérios de seleção das atividades ou em forma de patrocínio
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que autoriza o Executivo a criar despesas através de créditos adicionais especiais é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 18/06/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta foi acatada por unanimidade
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que autoriza o Executivo a criar despesas e abrir créditos adicionais é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 22/04/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Prefeito César Filho propôs o orçamento para o ano, como será utilizado os recursos oriundos da administração anterior, além de repasse para novos programas e secretárias
Localizado em Imprensa / Notícias