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Projeto que institui IPTU Verde é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 22/04/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta dos vereadores Neto Rauen (PPS) e Antonio Geraldo (PT) visa fomentar medidas em prol da preservação ambiental, mediante a concessão de benefício tributário aos contribuintes
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Projeto que institui o dia da Aliança do Amor será encaminhado para sanção
por Imprensa publicado 24/09/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta, dos vereadores Marcio Carneiro (PPS) e Edony Klüber (PSD), foi acatada por unanimidade
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Projeto que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é aprovado
por Imprensa publicado 18/12/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta tem por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas à classe
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Projeto que institui o Plano Municipal para o Turismo Sustentável é aprovado
por Imprensa publicado 18/12/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Sob a proposta, o município promoverá o desenvolvimento turístico sustentável, através da valorização do trabalho humano, da proteção do patrimônio histórico, cultural, social, produtivo e ambiental de forma planejada e organizada
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Projeto que institui o Portal do Servidor Público é aprovado
por Imprensa publicado 19/11/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Ferramenta disponibilizará informações relativas aos cargos e remuneração dos servidores públicos municipais
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Projeto que institui o Portal do Servidor Público é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 12/11/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Ferramenta disponibilizará informações relativas aos cargos e remuneração dos servidores públicos municipais
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Projeto que institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 22/10/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta ainda busca revogar a Lei nº 368/1993, que trata sobre o tema. De acordo com Cesar Filho, a nova proposta está adequada ao processo licitatório, que não era exigência da antiga legislação
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Projeto que institui Política de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo da Agricultura Familiar vai para sanção
por Imprensa publicado 27/05/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta dos vereadores Germano Alves (PR) e Ademir Fabiane (PSD) foi aprovado por unanimidade
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Projeto que institui Política de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo da Agricultura Familiar é aprovado em segunda votação
por Imprensa publicado 21/05/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta dos vereadores Germano Alves (PR) e Ademir Fabiane (PSD) foi aprovado por unanimidade
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Projeto que institui Política de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo da Agricultura Familiar é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 20/05/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta dos vereadores Germano Alves (PR) e Ademir Fabiane (PSD) foi aprovado por unanimidade
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