Resultado da busca por lei

1087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto que visa combater violência sexual contra as mulheres no ambiente hospitalar é aprovado
por Imprensa publicado 16/08/2023 última modificação 06/10/2024 18h10
Direito ao acompanhamento em procedimentos com sedativos ou exposição do corpo é arma para prevenção aos crimes de violência sexual contra as mulheres
Localizado em Imprensa / Notícias
PROJETOS DO EXECUTIVO SÃO APROVADOS NA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por Pamela publicado 14/07/2020
Projetos importantes são aprovados em Sessão Ordinária conduzida apenas por mulheres
por Imprensa publicado 26/03/2024 última modificação 06/10/2024 18h10
Essa é a segunda vez que isso acontece em 170 anos de história. Vereadoras celebram importância simbólica do momento
Localizado em Imprensa / Notícias
Projetos para a abertura de créditos especiais são acatados em primeira votação
por Imprensa publicado 17/02/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
Vereadores aprovaram, por unanimidade, as quatro propostas encaminhadas pelo Executivo
Localizado em Imprensa / Notícias
Projetos que incluem no PPA e LDO centros de atenção psicossocial de Álcool e outras Drogas são aprovados em segunda votação
por Imprensa publicado 23/09/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Iniciativas são do Poder Executivo
Localizado em Imprensa / Notícias
Projetos que incluem no PPA e LDO centros de atenção psicossocial de Álcool e outras Drogas são aprovados em primeira votação
por Imprensa publicado 16/09/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Iniciativas são do Poder Executivo
Localizado em Imprensa / Notícias
Promotora Leandra Flores será convidada para palestrar sobre Controle Social e a Lei de Acesso à Informação
por Imprensa publicado 03/06/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
Vereadores Milton Roseira Jr. (PSDB) e Airson Horst (PPS) são os autores deste Requerimento
Localizado em Imprensa / Notícias
Proposta de alteração em dispositivos da Lei Municipal n. 2085/2012 é aprovada em primeira votação
por Imprensa publicado 12/03/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
A proposta é do prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho, e visa alterar a matrícula nº. 24.868 – aprovada em Projeto de Lei nº. 032/2012 – para 15.041
Localizado em Imprensa / Notícias
Proposta do Executivo que altera Lei que dispõe sobre a LDO/2013 é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 18/06/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Projeto foi acatado por unanimidade
Localizado em Imprensa / Notícias
Proposta do Executivo que altera Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/13 é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 18/06/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Projeto foi acatado por unanimidade
Localizado em Imprensa / Notícias