ARTISTAS GUARAPUAVANOS TÊM ATÉ TERÇA-FEIRA (08) PARA SE INSCREVER PARA OBTER AUXÍLIO EMERGENCIAL

Artistas e trabalhadores do setor cultural, tem até esta terça-feira (08), para fazer a inscrição para obter recursos financeiros destinados à manutenção dos negócios e atividades, em função dos prejuízos causados durante a pandemia. O projeto de regulamentação da lei Aldir Blanc para viabilizar o auxílio, foi aprovado em regime de urgência, durante a sessão Extraordinária, que ocorreu na última quarta-feira (02).

Na sexta-feira (4), a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, publicou dois editais com modalidades diferentes para obtenção do auxílio. Sendo, o de Credenciamento de Espaços Culturais para receber recursos financeiros destinados à manutenção dos negócios, o de Licenciamento de Conteúdo Digital, que permite aos artistas o licenciamento de conteúdos produzidos por eles, e o do Programa Emergencial Corrente Cultural Guarapuava – Prêmio de Reconhecimento da Trajetória de Agentes Culturais Individuais, Grupos e Coletivos Culturais, que fará a premiação e reconhecimento de trajetória de trabalhadores em Cultura. 

Podem participar da seleção empreendedores(as) culturais, artistas e produtores(as) nas áreas de Artes Visuais e Audiovisual, Manifestações Culturais, Dança, Artesanato, Teatro, Literatura e Técnicos que atuam na área, desde que tenham respondido a atualização cadastral do mapeamento de artistas locais.

Credenciamento de Espaços

O Edital 004/2020, reabriu as inscrições para o Credenciamento de Espaços Culturais, atendendo aos trabalhadores na área de Cultura interessados em obter o auxílio previsto no Edital 001/2020, de 24 de outubro, e visa amenizar os prejuízos causados pela suspensão das atividades durante a pandemia, com o repasse de cerca de R$ 200.000,00 (duzentos) mil reais em auxílios.

Já no Licenciamento de Conteúdo Digital, conforme editais 002 e 004/2020, da SEMEC, pretende viabilizar o licenciamento de conteúdos produzidos pelos artistas locais, remunerado conforme segmento cultural em que se enquadram e, que prevê a veiculação desse material nas redes sociais da Prefeitura Municipal e Escolas das Redes Estadual e Municipal. Serão contempladas 212 propostas, com recursos totais de R$ 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete) mil reais

Programa Emergencial Corrente Cultural Guarapuava.

Por fim, estão disponíveis as inscrições do Programa Emergencial Corrente Cultural Guarapuava – Prêmio de Reconhecimento da Trajetória de Agentes Culturais Individuais, Grupos e Coletivos Culturais. Após a realização da primeira etapa em outubro, o Município reorganizou os recursos orçamentários e instituiu a premiação que vai homenagear a trajetória de artistas que tem contribuído para enriquecer e difundir a cultura em nossa cidade.

Ao todo, serão concedidos até 76 (setenta e seis) prêmios aos agentes e grupos culturais que comprovem a atuação na área, conforme os critérios estabelecidos no anexo I do Edital 005/2020, SEMEC, perfazendo um total de R$ 630.000,00 (seiscentos e trita) mil reais em recursos.

A seleção ficará a cargo do Grupo de Trabalho para Gestão e Avaliação do Auxílio Emergencial à Cultura, juntamente com pareceristas voluntários, observando o tempo de atuação, a contribuição cultural e histórica, e, também, o compartilhamento de conhecimentos.

Inscrições

O prazo de inscrições segue até o dia 8 de dezembro com o encaminhamento de documentos mediante protocolo eletrônico nos links a seguir:

Credenciamento para recebimento de subsídio para Espaços Culturais e Licenciamento Digital (Editais 002 e 004/2020): https://tinyurl.com/y27qrgfr

Programa Emergencial Corrente Cultural Guarapuava – Prêmio de Reconhecimento da Trajetória de Agentes Culturais Individuais, Grupos e Coletivos Culturais (Edital 005/2020): https://forms.gle/kTeCY6uVpMehXpq96.

A homologação das inscrições deve ser publicada até o dia 11 de dezembro.

Recursos

Como medida emergencial, o Governo Federal sancionou a Lei nº 1.4017/2020 (clique aqui para acessar o texto completo da lei federal), conhecida como Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 1.267,358,54 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) em auxílio financeiro emergencial que serão repassados à artistas e estabelecimentos culturais por meio dos estados, durante a pandemia da Covid-19.

 Para ter acesso aos editais 001 e 002/2020, SEMEC, acesse o Boletim Oficial do Município nº 1958, de 3 de novembro, a partir da página 9 e 24, respectivamente, ou clique diretamente aqui.

Esclarecimentos e informações aos interessados serão prestados pelo Grupo de Trabalho para Gestão e Avaliação do Auxílio emergencial à Cultura, por meio do do e-mail correnteculturalgpva@edu.guarapuava.pr.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.