Expediente da 3ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo Ordinário de 2020 - 10/02/2020

por Andreia — publicado 19/06/2020 01h49, última modificação 19/06/2020 01h49
 
Documento Externo Recebido nº 134 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício n° 05/2020- Gabinete Secretaria de Finanças Assunto: Audiência Pública atendendo ao disposto na LRF- Art. 9° § 4° O contido na Lei Complementar n° 101/2000, especificamente o Art. 9° § 4°, determina que o Poder Executivo em audiência pública avalie o cumprimento das metas fiscais quadrimestralmente. Neste aspecto solicitamos desse Poder Legislativo a reserva do espaço físico para que no dia 27/02/2020 a partir das 19:00 horas, o poder executivo possa prestar contas a todos os interessados quanto aos resultados apurados no terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019.
 
Documento Externo Recebido nº 136 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício n° 007/2020- Assessoria Legislativa da Prefeitura Municipal de Guarapuava Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guarapuava, encaminha a seguinte Lei Sancionada: Lei n° 3030, de 05 de fevereiro de 2020.
 
Documento Externo Recebido nº 132 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício n° 006/2020- Assessoria Legislativa da Prefeitura Municipal de Guarapuava Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guarapuava, encaminha a seguinte Lei Sancionada: Lei n° 3029, de 05 de fevereiro de 2020.
 
Requerimento nº 6 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Pedro Luiz Moraes, Votos de pesar a família enlutada do Jovem Josiel Guedes Rocha.
 
Requerimento nº 7 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Elcio José Melhem, Votos de Pesar a Familia enlutada do senhor Reomali José de Oliveira.
 
Requerimento nº 8 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Elcio José Melhem, votos de pesar a Família enlutada da Senhora Marcimilia Ferreira Martins.
 
Requerimento nº 9 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Elcio José Melhem, Votos de Pesar a Familia enlutada da Senhora Josefina Mendes de Albuquerque.
 
Projeto de Lei Ordinária (L) nº 6 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Maria José Mandu Ribeiro Ribas, Denomina o Parque das Crianças de Professora Noemia Hauagge (Tia Meme).
 
Projeto de Lei Ordinária (L) nº 7 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Maria José Mandu Ribeiro Ribas, vereador(a) Elcio José Melhem, Fica determinado aos fornecedores de materiais de construção a disponibilizarem embalagens (Big Bags), para os materiais comercializados a granel.
 
Indicação nº 35 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Celso Lara da Costa, Patrolamento e cascalhamento
 
Indicação nº 36 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Marcelinho, Solicita recuo de estacionamento com faixa amarela na rua Pedro Siqueira.
 
Indicação nº 37 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Marcelinho, Solicita recuperação da vasão de água do lago do Mirante da Serra.
 
Indicação nº 38 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Marcelinho, Solicita recapeamento asfáltico da Avenida Rubens Siqueira Ribas.
 
Indicação nº 39 de 2020, de autoria do(a) , Solicita limpeza de terreno de propriedade do município.
 
Indicação nº 40 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Luiz Augusto Klosowski, Solicita rampa de acesso em frente a UBS Morro Alto.
 
Indicação nº 41 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Luiz Augusto Klosowski, Solicita serviço asfáltico no final da Rua Marmeleiros, Bairro Morro Alto.
 
Indicação nº 42 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Pedro Luiz Moraes, A execução da ligação da Rua Álvaro Nascimento com a Rua Raquel de Queirós no bairro Santana Jardim Sol Nascente.
 
Indicação nº 43 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) João Carlos Gonçalves, Execução de serviço emergencial de limpeza e desobstrução de "boca de lobo" na rua Ana Luisa Pielak próxima a residência de N° 1044, Bairro Industrial.
 
Indicação nº 44 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Pedro Luiz Moraes, Execução de serviços de infraestrutura como requalificação e recapeamento asfáltico, colocação de meio fio e calçadas na Rua Alberto Carvalho Filho no bairro Bonsucesso.
 
Indicação nº 45 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Valdomiro Batista, Solicita que seja realizado o cascalhamento e pavimentação
 
Indicação nº 46 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Professora Terezinha, A Vereadora que a presente subscreve, com fundamento no art. 312 do Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de Guarapuava, indica que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao Órgão competente, a instalação de janelas ou ar-condicionado na Capela Mortuária do Cemitério Municipal, Bairro Santa Cruz.
 
Indicação nº 47 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Professora Terezinha, A Vereadora que a presente subscreve, com fundamento no art. 312 do Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de Guarapuava, indica que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine os Órgãos competentes, que realizem a conclusão e a entrega da Quadra Esportiva da Escola Municipal Dalila Haenish Teixeira, Rua Blumenau, nº 741, Vila São João, indica-se também a necessidade de construção de um acesso entre a Escola e a Quadra Escolar.
 
Indicação nº 48 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Professora Terezinha, A Vereadora que a presente subscreve, com fundamento no art. 312 do Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de Guarapuava, indica que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao Órgão competente, que realize o conserto e colocação da tampa dos bueiros localizados na esquina da rua Professora Ana Vanda Bassara com a avenida Cesar Estange, Bairro Boqueirão.
 
Indicação nº 49 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Professora Terezinha, A Vereadora que a presente subscreve, com fundamento no art. 312 do Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de Guarapuava, indica que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao Órgão competente que realize a canalização pluvial (manilhamento) do córrego localizado entre as Ruas João-de-Barro e Santo Alberti, a partir da Rua Carlos Soares, na Vila São João, Bairro Boqueirão, nesta cidade de Guarapuava.
 
Indicação nº 50 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Celso Lara da Costa, Patrolamento e cascalhamento
 

João Carlos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava