Comissões de Assuntos Relevantes e Direito do Consumidor buscam esclarecimentos sobre a falta de abastecimento de água

Com o intuito de buscar esclarecimentos a respeito da falta de abastecimento de água, em alguns bairros, e solicitar informações sobre as razões deste problema, vereadores das Comissões de Assuntos Relevantes e Direito do Consumidor convocaram reunião com membros do Comitê Municipal de Acompanhamento e Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (04), na Casa de Leis.

Representando a primeira citada estiveram presentes o relator Milton Roseira Jr. (PSDB) e o assessor de Cleto Tamanini (PTC) – presidente; Boris Martins. Já Márcio Carneiro (PPS) – presidente; e Cosme Stimer (PP) – membro; foram os nomes da segunda. Além das demandas apresentadas, eles debateram o atual contrato de concessão e solicitaram as cópias dos aditivos efetuados entre a Companhia e Administração Municipal.

Carlos Pelek, funcionário da Sanepar e que atua no Comitê, relembrou que o atual sistema, construído na década de 60, é para um atendimento de 30 anos, portanto está defasado. Contudo, ele revelou que já há um ‘Projeto Global’, baseado no Plano Municipal de Abastecimento (Lei Federal 11.445/2007). “A nova legislação torna os contratos bem amarrados, portanto a prestadora deverá cumprir metas e investimentos apresentados. Esta nova proposta contemplará os serviços de saneamento básico para os próximos 30 anos”, revelou.

Ainda segundo Pelek, até o final do ano a Sanepar elevará o tratamento em 10%, média de aumento de 30 Litros/Segundo. Além disso, ele também confirmou a abertura de processo licitatório para a construção de um novo reservatório, a ser instalado na sede, localizado no bairro Santana. “Previsão de entrega é para 2016”, finalizou.

De acordo com Marcio Carneiro, o papel das comissões é o de fiscalizar e cobrar os direitos do consumidor. “A reunião foi boa, pois nos esclareceu diversas dúvidas. Acompanhar estes trabalhos e propor alternativas será os nossos próximos passos”, argumentou.  

Reunião

No início do ano, o presidente da Câmara, Edony Klüber (PSD), encaminhou ofício para a Sanepar, visando o agendamento de reunião. “Como representantes públicos, nós temos a preocupação com a prestação dos serviços. Esta questão tem sido colocada como premente nesses últimos meses, sendo-nos cobrada a responsabilidade de prestar esclarecimentos a população”, justificou Klüber.

Como não houve resposta, o legislador enviou novo documento reiterando a necessidade de um encontro. “Desta forma, discutiremos a questão e juntos encontraremos alternativas para a solução do problema”, reforçou.

Aliado a estes pedidos, os membros das comissões oficializaram novo convite, tendo ocorrido na manhã desta terça-feira.   

Comitê

Representaram o Comitê na reunião, membros da secretária Municipal de Meio Ambiente (Mayquel Vinícius Teixeira Lima), do Procon/Guarapuava (Irineu Rodrigues Jr.), além de Pelek. O presidente da Ugam, Jacir Queiroz, também participou.

Segundo Mayquel, desde que o Comitê foi novamente instituído, eles atuam ‘a todo vapor’. “É um dos poucos que existem no Paraná. Nós acompanhamos o cumprimento das metas que constam no contrato e repassamos demandas ao Instituto das Águas, órgão fiscalizador da Sanepar”, revelou.

Novos Investimentos

Convênio entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal vai garantir o valor de R$ 115,8 milhões para obras de água e esgoto em seis cidades paranaenses, incluindo Guarapuava. Nosso município terá R$ 25 milhões para investir em saneamento, garantindo que a cobertura da coleta supere os 82% entre 2016 e 2017.