Legislativo aprova criação da Secretaria Municipal de Cultura
O plenário apreciou em 1ª discussão e votação, e aprovou na sessão desta segunda-feira, 9 de maio, o projeto de lei do Poder Executivo que cria a Secretaria Municipal de Cultura.
De acordo com o Prefeito, Celso Góes, verificou-se a necessidade de alterar, de maneira pontual, a estrutura organizacional do Município visando o aprimoramento administrativo, bem como proporcionar um maior nível de eficiência e idoneidade aos programas e projetos que serão desenvolvidos pela gestão.
“A SECULT será responsável por assegurar a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura municipal, estadual e nacional e, também, pelo apoio e incentivo à valorização e a difusão das manifestações culturais”, afirma.
Conforme especifica o projeto, são atribuições da Secretaria de Cultura: promover eventos culturais, cívicos e outras atividades artísticas no âmbito do Município; supervisionar a execução dos projetos culturais; promover o planejamento e fomento das atividades culturais com uma visão ampla e integrada no território do Município, considerando a Cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento local; fomentar a diversidade cultural por meio de experiências lúdico-pedagógicas desenvolvidas em parceria com as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, promovendo ações de formação cultural aos alunos; promover o resgate histórico-cultural através da valorização da história por meio de práticas didático-pedagógicas desenvolvidas no Museu Municipal; oportunizar atividades de contação de histórias como incentivo à prática da leitura e literatura, em parceria com o trabalho das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal; e valorizar todas as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica e social do Município.
A atual chefe do Departamento de Cultura, que é vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Rita Felchak, acompanhou a votação, assim como diversos artistas e representantes da classe cultural.