Legislativo e Executivo buscam apoio da OAB para Projeto de Regularização Fundiária em Guarapuava

O Presidente do Poder Legislativo de Guarapuava, Vereador João Napoleão, a advogada da Procuradoria do Poder Legislativo, Dra. Nilséia Ivatiuk Mis, o Secretário de Agricultura, Itacir Vezzaro, e o Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Social Rural, Carlos Eduardo Bortolin, foram recebidos nesta quinta-feira, 19 de agosto, pela Presidente da Subseção de Guarapuava da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Cecília Saldanha. Na pauta, a busca de concretizar parcerias e apoio para estruturação do projeto de regularização fundiária no município.
Um trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e órgãos representantes de classe está sendo feito no município para viabilizar a atuação do “Justiça no Bairro” que, entre outros, realiza a regularização de terras. O programa é do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e coordenado pela Desembargadora e 2ª Vice-Presidente do TJ, Joeci Machado Camargo.
A expectativa é que centenas de terrenos rurais tenham a sua documentação regularizada, cujos proprietários são, na maioria, famílias de pequenos produtores. Há processos em andamento desde o ano de 2014, e novas medições também deverão ser feitas.
João Napoleão afirmou que o Legislativo está inteiramente à disposição e dará total apoio ao projeto, podendo contribuir através de convênios, cedendo funcionários, carro, motorista e até mesmo com recursos financeiros oriundos de suas economias, que são devolvidas ao Executivo.
“Estamos acompanhando toda a estruturação do projeto desde o início e ajudando no que for preciso para que possamos realmente fazer estas Regularizações Fundiárias e ajudar centenas de famílias que mais precisam do Poder Público. A hora é agora e fica aqui o comprometimento desta Presidência em colaborar e darmos, assim, melhores condições de vida e mais dignidade a estas famílias”, destacou o Presidente.