Matérias aprovadas dia 10/09/2012

por Administrador — publicado 10/09/2012 15h54, última modificação 06/10/2024 18h09

Foram votados quatro projetos de lei

MATÉRIA EM TERCEIRA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 02/2012.

Súmula:- Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Efetivos, Aposentados e Pensionistas da Câmara Municipal e outras providencias.

Autoria:- Mesa Executiva.

MATÉRIA EM PRIMEIRA ,SEGUNDA E TERCEIRA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 33/2012.

Súmula:- Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Guarapuava, ao Senhor Sebastião Meira Martins.

Autoria:- Vereadora Maria José Mandu Ribeiro Ribas.

PROJETO DE LEI Nº 017/2012

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar imóveis e dá outras providências.

AUTOR:PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 020/2012

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para extinguir a ação anulatória nº 3.692/2007, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba – Paraná, proposta pelo Município de Guarapuava contra a SANEPAR e dá outras providências.

AUTOR:PODER EXECUTIVO MUNICIPAL