Motoristas de Aplicativo farão parte da Comissão de Trânsito do Poder Legislativo

Os motoristas de aplicativo de Guarapuava lotaram o plenário da Câmara de Vereadores de Guarapuava, nesta terça-feira, 26/04. A movimentação fez parte de uma mobilização da classe na cidade e conquistou uma vitória, na palavra de Gilberto Andrade, um dos profissionais presentes.

Para ele, pelo fato de terem suas demandas ouvidas é um avanço. “Antes era como se estivéssemos na sombra, agora estamos na Luz”, comentou.

Para debater as demandas da classe, os motoristas de aplicativo passarão a fazer parte da Comissão de Defesa do Consumidor, Segurança Pública e Trânsito do Poder Legislativo. Isso vem após o vereador Paulo Lima (Podemos), sugerir ao presidente do Poder Legislativo, Pedro Moraes, a inclusão.

Demandas da categoria

Entre as pautas defendidas pelos motoristas mobilizados estão a fiscalização da Setran ao serviços. Segundo explica Gilberto, assim é possível que seja garantida a qualidade do serviço, bem como respeitadas as condições para um trânsito seguro. “Nós precisamos da fiscalização para dar mais segurança para o usuário e motorista de aplicativos”, conclui.

Além disso, outros pedidos são a regulamentação dos aplicativos de mototáxi; a adição de áreas de embarque e desembarque para carros de aplicativo; que as paradas para embarque e desembarque no trânsito não gerem multas.

Vereadores somam ao debate

Durante os vereadores aproveitaram para registrar seu apoio à classe. Gilson da Ambulância (Solidariedade) destacou a necessidade do debate levantado, falando principalmente da regulamentação das empresas. “Algo que já vinha sendo discutido até antes, em 2021, a gente já tinha discutido a situação. Esses aplicativos vem, muitas vezes levando verba, sem nenhum retorno para o município”, ponderou.

Vardinho (Cidadinha) parabenizou a mobilização. “É isso aí, a união faz a força”, se dirigiu aos presentes. O vereador foi uma dos que sugeriram ao Presidente, Pedro Moraes, que fosse formada uma Comissão no Poder Legislativo para acompanhar o assunto.

Elcio Melhem (Podemos) somou ao debate e reforçou a necessidade de uma lei que regulamente a atividade de aplicativos de transporte. “Toda a questão dos benefícios ou não dos motoristas de aplicativos, vai ter que ser passado por uma lei regulamentando”.  Ele citou ainda o não recolhimento de impostos pelas empresas dessa área, bem como a falta de contribuição à Previdência Social.

Paulo Lima (Podemos) se disponibilizou, como presidente da Comissão de Transporte do Poder Legislativo, para dialogar com a classe. “Nós temos minutas de Lei sugeridas por eles e apresentadas já bem formatadas. Estamos à disposição para ampliar a discussão”, disse.

O Presidente, Pedro Moraes, disse manter expectativas de que o Poder Legislativo, Poder Executivo e os representantes da classe possam dialogar. Ele acatou a sugestão para a inclusão dos motoristas na comissão já existente no Poder Legislativo. “Quero parabenizar a categoria que se faz presente. As demandas de vocês são sempre muito bem-vindas aqui na Câmara”.

Marcio Carneiro (Cidadania) esclareceu que a criação de uma legislação regulamentando a atividade não é de iniciativa dos vereadores. “Essa lei não é prerrogativa nossa. Tem que vir lá do Executivo e aí a gente poder votar e ajustar no que precisar”.

Cris Wainer (PT) elogiou a disponibilidade ao debate da categoria. Ela também ressaltou a necessidade de discutir uma legislação que regulamente. “Cabe aqui ao Legislativo ouvir as demandas da população, fiscalizar e propor as medidas corretas”, completou.

Profª Bia (MDB) também parabenizou a união da classe. “Quando a gente reivindica as coisas em grupo, a força é maior. Hoje vocês já vão sair daqui com alguma posição tomada. Vocês são trabalhadores que precisam ter seus direitos garantidos.

Professora Terezinha (PT) reforçou que os motoristas estavam corretos ao se manifestar. “Historicamente no mundo, as nossas condições de trabalho só melhoraram porque os trabalhadores se organizaram. Nenhuma mudança vem de graça”.