Ordem do dia - 08.09.14

por Imprensa publicado 08/09/2014 13h57, última modificação 06/10/2024 18h10
11ª SESSAO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO

MATÉRIA EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SERENO CREMA

Concede ao Ilustríssimo Senhor Walmur Loures Siqueira o Título de Cidadão Benemérito de Guarapuava.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA

 

 

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDONY ANTONIO KLUBER

Determina que os hospitais situados no município de Guarapuava mantenham registros de atendimentos e óbitos decorrentes de acidentes de trânsito no município.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS GONÇALVES

Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de consultas médicas e exames nas Unidades de Saúde Pública Municipais na forma que menciona.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS GONÇALVES

Denomina ELIO JOSÉ DE SOUZA a Rua G, Código 17868, localizada na Vila Romana, Bairro Boqueirão.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUORUM 2/3

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0053/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2220/2013 que instituiu o Conselho Municipal Turismo de Guarapuava – CONTUR.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0076/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Institui o Calendário Oficial do Município de Guarapuava, Estado do Paraná.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0079/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o poder executivo a criar despesas para o exercício financeiro de 2014 através de créditos adicionais suplementares.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0081/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Revoga a Lei n. 838 de 17 de março de 1999.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

 

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Revoga a Lei Complementar 010/2004, a alínea “i“ do Art. 13 e a alínea “e” do Art. 14 da Lei Complementar 16/2006 e, dispõe a respeito do disciplinamento das instalações de atividades que geram resíduos de óleo, graxa, provenientes de derivados de petróleo, produtos químicos e lodo como oficinas mecânicas, postos de lavagem e abastecimento de veículos e da canalização de arroios no Município de Guarapuava.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38/2013 - Código Ambiental do Município de Guarapuava.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDOMIRO BATISTA

Concede o titulo de cidadão honorário do Município de Guarapuava  ao ilustríssimo Senhor  José Carlos Mariano de Santana.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDOMIRO BATISTA

Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Guarapuava ao Ilustríssimo Senhor Luiz Marcelo de Souza.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

 

EDONY ANTONIO KLUBER

 

Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava