Ordem do dia - 12.11.13
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 472/2013 DE AUTORIA DOS VEREADORES EURÍPIO RAUEN NETO, MÁRIO FERNANDO SCHEIDT E NERCI APARECIDA GUINÉ
Os Vereadores que subscreve o presente, com base no art. 182 do Regimento Interno, REQUER seja encaminhado convite a Vice Prefeita e Secretária de Políticas para as Mulheres, senhora Eva Schran de Lima, para comparecer a esta Casa de Leis e expor a todos vereadores, público presente, telespectadores e toda população de Guarapuava as ações e realizações que a recém criada Secretaria de Políticas para as Mulheres já desenvolveu, bem como os projetos futuros a serem desenvolvidos.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES
REQUERIMENTO Nº 473/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR CLETO TAMANINI
O Vereador que subscreve o presente, com base no art. 182 do Regimento Interno, requer seja convidado a comparecer a esta Casa de Leis, ainda neste período legislativo, o Sr. Fernando Franco Neto, MD. Diretor Presidente da Fundação de Apoio da Unicentro - FAU, para explanar sobre os projetos em andamento naquela conceituada Instituição, uma vez que a mesma tem convênios internacionais de Ciência e Tecnologia com a Alemanha e o Canadá. JUSTIFICATIVA: A FAU, Fundação de Apoio de Desenvolvimento da Unicentro, autorizada pelo Ministério Público em 2000, tem como meta prioritária apoiar e ampliar a autonomia científica a gestão administrativa, a captação de recursos da Unicentro, com a finalidade de colaborar com o desenvolvimento de Programas, projetos e convênios, relacionados a área de ensino, pesquisa e extensão, em todos os campos do conhecimento. A FAU, dentre os seus relevantes projetos de desenvolvimento da Unicentro, atualmente executa inúmeros projetos e parcerias, como Laboratório de Águas, Laboratório de Combustíveis, Projeto Senfor, Projeto Órteses e Próteses, todos sendo oferecidos a nossa comunidade, embora sendo pouco conhecidos, mas de grande e significativa importância para a nossa população.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES
REQUERIMENTO Nº 474/2013 DE AUTORIA DOS VEREADORES COSME MARIANTE STIMER, ELCIO JOSÉ MELHEM, MILTON DE LACERDA ROSEIRA JÚNIOR E MARIA JOSÉ MANDU RIBEIRO RIBAS
Os vereadores que o presente subscrevem vem, com o devido respeito a presença de Vossa Excelência, requererem, na forma do artigo 174 do regimento interno, se digne em solicitar informações ao GAECO desta comarca, se efetivamente existe procedimento investigatório para apurar o suposto desvio de mais de R$150.000.000,00 (Cento e cinquenta milhões de reais), ocorridos na administração do então Prefeito Luiz Fernando Ribas Carli, segundo denúncias do vereador Valdomiro Batista, conhecido como Jabur do Motocross, feitas na sessão realizada no último dia 04 do corrente mês e ano.
Pedem Deferimento.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES
MATÉRIAS EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR CLETO TAMANINI
Institui a “Semana Formando Cidadãos Conscientes”.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2013 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIO FERNANDO SCHEIDT E NERCI APARECIDA GUINÉ
Altera a Lei nº 1777/2008 que institui a Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência no Município de Guarapuava, em sua súmula e artigos, modificando sua denominação e altera os artigos 1º, artigo 2º, inciso II e artigo 4º da mesma Lei; revoga a Lei nº 1811/2009 de 15 de junho de 2009.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a eleição de Diretor(a)es(as) dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s).
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0038/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social.
VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AIRSON HORST
Concede título de cidadão honorário do município de Guarapuava ao Ilustríssimo Senhor Adilson Batista Mores.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS GONÇALVES
Concede título de Cidadão Benemérito do Município de Guarapuava ao Ilustríssimo Senhor João Pedro Machado.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ MANDU RIBEIRO RIBAS
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarapuava a Feira de Ponta de Estoque do Comércio local o” Detona Guarapuava”.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Regulamenta no âmbito do Poder Público Municipal de Guarapuava, Administração Pública Direta e Indireta, os artigos 3º, 7º e 8º da Lei nº 12257/2011 - Lei do Acesso à Informação, no que concerne à divulgação e informações relativas aos cargos e remuneração dos servidores públicos municipais e institui o Portal do Servidor Público Municipal.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES
EDONY ANTONIO KLUBER
Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava