Ordem do dia - 17.11.14

MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 116/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR COSME MARIANTE STIMER

O Vereador que subscreve o presente, com base no art. 182 do Regimento Interno,  Requer o envio de moção de aplausos e congratulações para: CAD-Clube Atlético Desportivo, pela brilhante campanha na liga de futsal nacional. Justificativa: Ficando entre as (8) melhores equipes do Brasil, representou muito bem nossa Cidade, disputando com grandes equipes de outros Estados, e levando o nome de nossa Guarapuava para o cenário Nacional. Nosso agradecimento ao Grupo Gestor, atletas e em especial a nossa torcida, que compareceu em todos os jogos.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

REQUERIMENTO Nº 117/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR FABIANE

O Vereador que subscreve o presente, amparado pelo Art.177 do nosso Regimento Interno, requere a Vossa Excelência que envie expediente à Senhora CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEIN, Secretária Municipal de Administração para que informe a esta casa a destinação do veículo GM S10 Colina D, cor prata, placa AME-9860, desde o momento em que o referido veículo foi retirado do Departamento de Vigilância em Saúde para uso em outra secretaria, no ano de 2005. Na informação ora solicitada deverá conter o seguinte: Íntegra do Diário de bordo, com a respectiva quilometragem e todos os destinos percorridos e motivos e o histórico de multas e motorista que dirigia o veículo em cada situação, bem como por qual(is) secretaria(s) foi utilizado. JUSTIFICATIVA A presente solicitação fundamenta-se no Relatório do Departamento de Vigilância em Saúde que transcrevemos abaixo: “MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA – Estado do Paraná – Secretaria Municipal de Saúde – Departamento de Vigilância em Saúde. RELATÓRIO – Relatamos a quem possa interessar, que o veículo GM S10 Colina D, cor prata, placa AME-9860,Guarapuava – Paraná, foi adquirida através de recursos do Departamento de Vigilância em Saúde no ano de 2004, no final da gestão do Sr Vitor Hugo Burko, porém no início de 2005, na gestão do Sr Fernando Ribas Carli, a qual eu não respondia pela Divisão, o veículo foi retirado do Departamento para uso em outra secretaria, inclusive só era trazida para o pátio da Secretaria de Saúde quando havia auditorias do Ministério da Saúde, o que causou sérios transtornos na fiscalização por falta de veículos. Nesta nova gestão, solicitamos ao Secretário de Saúde, Dr Stefan e ao Prefeito Cesar Silvestri Filho o retorno da mesma, onde fomos imediatamente atendidos, pois existe um problema crônico de desvios de veículos da Vigilância Sanitária para outros setores, o que limita nossos trabalhos e que precisaríamos dela para exercer nossas funções, cumprindo com as determinações e metas pactuadas. O veículo encontra-se em pleno uso pelo nossa Divisão, utilizado tanto para fiscalização como também para viagens para capacitações e treinamentos dos nossos técnicos, agendados pela Regional de Saúde, desde a sua regularização de documentos em meados de abril/2013, pois segundo o Setor de Transporte haviam multas oriundas da gestão passada, inclusive de fora do nosso Estado, a qual estava sendo investigada pela Secretaria de Administração. Mais informações podem ser apuradas com o Setor de Transportes e Secretaria de Administração. Guarapuava, 22 de outubro de 2013. Rodrigo Cordova Silva – Médico Veterinário CRMV-PR 4285 – Diretor de Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental.”

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

MATÉRIAS EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES CLETO TAMANINI, COSME MARIANTE STIMER E VALDEMAR CALIXTRO DOS SANTOS

A estátua do Índio Guairacá fará parte integrante do patrimônio histórico e cultural e é um símbolo escultural do Município de Guarapuava.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0091/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Institui a Taxa Ambiental no Município de Guarapuava.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0092/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 2221/2013.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0105/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o poder executivo a instituir a Unidade Orçamentária com a denominação FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS e, a criar despesas para o exercício financeiro de 2014 por meio de créditos adicionais especiais.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA

EDONY ANTONIO KLUBER

Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava