Ordem do dia - 17.12.13

por Imprensa publicado 17/12/2013 13h55, última modificação 06/10/2024 18h10
38ª SESSAO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO

MATÉRIAS EM ÚNICA VOTAÇÃO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIO FERNANDO SCHEIDT E NERCI APARECIDA GUINÉ

Altera o Art. 140 e o seu Parágrafo Segundo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarapuava.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Revoga a Resolução nº 01/2013.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

REQUERIMENTO Nº 488/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ELCIO JOSÉ MELHEM

O Vereador que subscreve o presente, com base no art. 182 do Regimento Interno, requer que seja enviado ofício à imobiliária Silvestre para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato de locação celebrado com o Município de Guarapuava, referente ao imóvel localizado na Rua Brigadeiro Rocha, antiga agência Slaviero.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

REQUERIMENTO Nº 491/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR COSME MARIANTE STIMER

O Vereador que o presente subscreve na conformidade do Artigo 186 do Regimento Interno desta Casa, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS para Atleta TATIANE DA SILVA, prêmio Orgulho Paranaense, destaque do Atletismo Guarapuavano, MELHOR ATLETA UNIVERSITÁRIA DO ESTADO.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

REQUERIMENTO Nº 492/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR COSME MARIANTE STIMER

O Vereador que o presente subscreve na conformidade do Artigo 186 do Regimento Interno desta Casa, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS para o Atleta Ezequiel Babes, campeão Parapan-Americanos de Tênis de Mesa, considerado melhor Paratleta da América Latina.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

 

REQUERIMENTO Nº 493/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EDONY ANTONIO KLUBER

O Vereador que subscreve o presente, amparado pelo inciso V do Art.182 do nosso Regimento Interno, requer a Vossa Excelência a retirada do Projeto de Lei nº 115/2013 que Altera a redação do artigo 8º da Lei 786/98 que dispõe sobre o transporte escolar e outras providências.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

REQUERIMENTO Nº 494/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON DE LACERDA ROSEIRA JUNIOR

O Vereador que subscreve o presente, com base no art. 182 do Regimento Interno,  Requer o envio de moção de aplausos e congratulações para: Alexia Lima, Lidiane Fernandes, Marcio Lima e Sionara Fatima de Morais, Novos faixas preta e futuros Professores de Judô de Guarapuava. Justificativa: Solicitamos moção de aplausos pela conquista da faixa preta de judô aos professores Alexia Lima, Lidiane Fernandes, Marcio Lima e Sionara Fatima de Moraes. A obtenção da graduação de faixa preta nas artes marciais, especificamente no judô requer árduo trabalho teórico e pratico. O judô é mais que um esporte, uma filosofia de vida, seus praticantes além do conhecimento técnico necessitam obrigatoriamente ter uma vida calcada em princípios de vida vivida, isto é, o que repassam aos seus alunos tem que ser seguidos na pratica em sua vida pessoal, correção, firmeza de princípios e personalidade.

Os quatro judocas e agora professores trilharam um caminho de mais de 10 anos para obtenção desta graduação que se inicia com a faixa preta até o quinto grau faixa vermelha e branca do sexto ao oitavo grau e faixa vermelha do nono e décimo grau, portanto uma vida de esforço e conquista.

Solicitamos aos Senhores Vereadores moção de Aplausos aos Senseis (professores) acima destacados.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

REQUERIMENTO Nº 495/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANO TOLEDO ALVES

O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribuições regimentais, conforme preceitua o art. 182, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após o ouvido o Plenário, respeitosamente REQUER o envio de pedido de informações ao Secretário de Habitação de Guarapuava Sr. Flavio Alexandre, para que preste o seguinte esclarecimento: Informações sobre o Programa de Regularização Fundiária do Loteamento Municipal Vila Luiza – Bairro Boqueirão.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

 

MATÉRIAS EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2013 DE AUTORIA DOS VEREADORES COSME MARIANTE STIMER, MARCIO LUIS CARNEIRO DO NASCIMENTO E ELIAS RODOVANSKI

Revoga a Lei Municipal nº 1998/2011.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON DE LACERDA ROSEIRA JUNIOR

Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Nova Geração, Distrito de Entre Rios – Guarapuava/Paraná.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

 

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013 DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON DE LACERDA ROSEIRA JÚNIOR E ELIAS RODOVANSKI

Acresce o § 13º ao Art. 1º da Lei 2088/2013 de 18 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre o parcelamento de tributos municipais com vistas à regularização fiscal dos contribuintes e dá outras providências”.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AIRSON HORST

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GUABIROBA - AMG.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SERENO CREMA

Inclui no calendário cultural do município o “Novembro Azul” – mês mundial de combate ao câncer de próstata.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

 

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município de Guarapuava para o exercício de 2013, crédito adicional Suplementar.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento do Fundo de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER, para o exercício de 2013, crédito adicional Suplementar para ajustamento de dotação.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício de 2013, crédito adicional Suplementar para ajustamento de dotação.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício de 2013, crédito adicional Suplementar para ajustamento de dotação.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.644/2007, a qual deu nova redação à Lei Municipal nº. 259/1991, que dispõe do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Infância e da Adolescência e Conselho Tutelar.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EDONY ANTONIO KLUBER

Altera a redação do art. 8º da Lei 786/98 que dispõe sobre o transporte escolar e dá outras providências.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VALDIR KUKELCIK

Institui o Programa Farmácia Solidária

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VALDIR KUKELCIK

Dispõe sobre a oficialização, no âmbito deste Município, da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e dá outras providências.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EDONY ANTÔNIO KLÜBER

Denomina Senira Baroni Küster a Rua Projetada Código 17792, do Residencial Dom Henrique.

VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM 2/3

 

 

 

EDONY ANTONIO KLUBER

 

Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava