Ordem do dia - 22.09.14

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Revoga a Lei Complementar 010/2004, a alínea “i“ do Art. 13 e a alínea “e” do Art. 14 da Lei Complementar 16/2006 e, dispõe a respeito do disciplinamento das instalações de atividades que geram resíduos de óleo, graxa, provenientes de derivados de petróleo, produtos químicos e lodo como oficinas mecânicas, postos de lavagem e abastecimento de veículos e da canalização de arroios no Município de Guarapuava.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38/2013 - Código Ambiental do Município de Guarapuava.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0082/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para fins de Regularização Fundiária Urbana e dá outras providências.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUORUM 2/3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0088/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA no Município de Guarapuava – Estado do Paraná e dá outras providências.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCIO LUIS CARNEIRO DO NASCIMENTO E EDONY ANTONIO KLUBER

Institui o “Dia da Aliança de Amor”.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS GONÇALVES

Denomina DEONÍSIA IVANSKI a Rua F, Código 17859, localizada na Vila Romana, Bairro Boqueirão.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUORUM 2/3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO LARA DA COSTA

Declara de Utilidade Pública a Associação para Desenvolvimento Rural da Comunidade Paiol de Telhas.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

EDONY ANTONIO KLUBER

Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava