Poder Legislativo de Guarapuava fecha biênio focado em inovações

Nas últimas semanas uma novidade chamou a atenção no plenário da Câmara Municipal de Guarapuava. Um telão, com seis metros de largura e dois de altura, passa a dispor das informações da Sessão Ordinária. Essa é a mais recente aquisição de uma série de investimentos focados na inovação e tecnologia feitas no último biênio pelo Poder Legislativo.

O equipamento chega para trazer ainda mais qualidade para as sessões legislativas. O telão também fica à disposição para os demais eventos realizados no plenário da Câmara, que costumeiramente abre suas portas para comunidade.

Votação digital

O novo aparato complementa o sistema de votação digital adotado em 2023, que trouxe mais agilidade no processo legislativo e clareza das informações para o público. 

“Desde a adoção do sistema digital ficou mais fácil para a população entender qual é o momento da sessão, o que está sendo votado e como cada vereador ou vereadora votou. A informação aparece na hora para as pessoas”, explicou o Presidente do Poder Legislativo, Pedro Moraes.

Antes da instalação do novo telão, as informações eram projetadas na parede. Com o novo investimento, é possível ter uma imagem com mais nitidez e maior brilho, ampliando a visualização. 

Sistema de protocolo digital

Toda a tramitação de proposições, sejam do Legislativo ou do Executivo, passou a ser feita de maneira eletrônica. Uma inovação que começou a valer pelo Decreto 92/2023, fazendo com que Projetos de Lei, Decretos-legislativos, Resoluções, Requerimentos, Emendas e demais proposições passassem a ser feitas pelo sistema de protocolo digital.

A mudança, de maneira indireta, reduziu a quantidade de papel utilizado, impactando também a geração de resíduos. 

PSI 

No ano passado, a Casa de Leis passou a contar com uma Política de Segurança da Informação (PSI). A medida foi implementada com o objetivo de garantir a privacidade, segurança e transparência no manejo de informações pessoais de servidores e visitantes do Poder Legislativo.

A norma foi criada como resultado dos trabalhos de um grupo de estudos próprio para esse fim. Entre as atividades que foram adequadas estão o cadastro para acesso à Internet e para os sistemas; utilização de proxy e firewall; bloqueio de conteúdo; implementação de sistemas de segurança contra ataques DDoS, phishing, management.

Essa também foi uma forma de adequar as atividades do Legislativo à Lei Federal 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Fortalecimento das redes sociais

Implementada em 2023, a Diretoria de Comunicação Social vem trabalhando para aproximar o Poder Legislativo com a população de Guarapuava. Além da criação de notícias para o site oficial da instituição, as redes sociais da Casa de Leis passaram a receber mais atenção.

O conteúdo é criado de maneira estratégica e visa, entre outras coisas, divulgar as ações do Poder Legislativo e facilitar o entendimento dos processos legislativos para o público. Desde de janeiro de 2023 o perfil oficial no Instagram alcançou mais de 73 mil contas, cerca de 6 mil % a mais que nos dois anos anteriores. Já no facebook o alcance foi de mais de 109 mil contas, um aumento de 650%.

Canais de informação digital

Com a regulamentação do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e a repaginação da ouvidoria, a população tem um maior número de meios para entrar em contato e exercer suas atividades de controle social.

A ouvidoria, por exemplo, conta com um endereço de e-mail ( ouvidoria@guarapuava.pr.leg.br) e canal de digital https://pr-guarapuava-camara.sistemalegislativo.com.br/ouvidoria. Essas são formas do cidadão poder realizar  representações, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, denuncias, pedidos de informações e sugestões, com privacidade e segurança. Além disso, ainda valem os meios mais tradicionais como telefone, correspondência e presencialmente.

No âmbito da Lei de Acesso a Informação, existe o SIC, que também conta com canais tradicionais e meios digitais.

Aquisição de equipamentos e reformas

Outros investimentos que vêm sendo feitos são na troca de equipamentos eletrônicos. O principal objetivo é a substituição de dispositivos antigos, principalmente computadores. Além disso, material para captação de vídeo e fotos, também vêm sendo adquiridos.

Uma reforma no segundo piso da Câmara Municipal está sendo realizada. A modernização das estruturas dos gabinetes deve receber os vereadores e vereadoras para o próximo mandato, que se inicia em janeiro de 2025. O elevador para pessoas com deficiência (PCD) também será trocado, mantendo a acessibilidade e adicionando mais segurança para o utilizador.

“Todos os investimentos que estamos fazendo desde 2023 são significativos, mas com certeza trazem resultados para as atividades que realizamos aqui, para nossos servidores e também para nosso município, que ganha com agilidade e qualidade do trabalho realizado aqui”, refletiu Pedro Moraes, presidente do Poder Legislativo.