Projeto de Lei obriga hospitais e maternidades a ensinar pais ou responsáveis sobre primeiros socorros a recém-nascidos
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara de Guarapuava quer regulamentar diretrizes para a prevenção de morte súbita de recém-nascidos. Para isso, por proposição dos Vereadores João Carlos Gonçalves e Sidão Oreiko, seria obrigatório a hospitais e maternidades, tanto públicas quanto privadas, prestar orientações de primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e asfixia.
Conforme a proposta, o treinamento seria direcionado aos pais, mães ou responsáveis legais pelo recém-nascido, e seria ministrado antes da alta por enfermeiras do mesmo setor ou profissionais indicados pela unidade de saúde. A participação dos pais ou responsáveis também seria obrigatória.
Segundo os autores, em 2017 o Ministério da Saúde registrou 777 mortes de pessoas de até 14 anos por sufocamento e, dessas, 75% eram menores de 1 ano. No mesmo ano, 582 bebês de até 12 meses perderam a vida por engasgamento.
Em Guarapuava, nos últimos 12 meses a Polícia Militar atendeu sete ocorrências e os Bombeiros, três. “Essas situações lamentáveis poderiam ser evitadas se o pai, a mãe ou o responsável estivesse habilitado à realização das manobras de primeiros socorros, que são simples e vitais se realizadas imediatamente”, disse o Vereador João Napoleão.
A justificativa do projeto menciona ainda que médicos pediatras relatam ser frequentes os casos de engasgamento em bebês com leite materno, outros líquidos e até mesmo com a própria saliva, podendo causar sérias consequências e até a morte.
“Ter alguém com conhecimento no momento do ocorrido para prestar socorro pode evitar morte por asfixia ou ainda a passagem de alimento para o sistema respiratório, o que pode ocasionar infecções. Por isso essas orientações e esse treinamento que propomos são tão importantes”, explicou o Vereador co-autor Sidão Oreiko.
O projeto, número 38 de 2021, foi aprovado em primeira votação na sessão desta terça-feira, 7 de dezembro.