Projeto que aumenta o valor da reserva de contingência é aprovado
Foi aprovado, por maioria de votos – contrários de Antonio Geraldo (PT), Cleto Tamanini (PTC), Cosme Stimer (PP), Elias Rodovanski (SD), Maria José (PSDB), Milton Roseira (PSDB) e Rodrigo Crema (PMDB); e em última votação, o Projeto de Lei nº 0096/2014, durante sessão ordinária desta segunda-feira (24). A proposta visa aumentar o valor da reserva de contingência, que constam na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), referente ao exercício financeiro de 2015.
Do total da receita líquida prevista, o valor subiu de 1% para 1,7%. Em números, o montante passa de R$ 2.848.389,84 para R$ 4.848.389,84.
De acordo com o texto encaminhado pelo Executivo, tal iniciativa é necessária, visto que o próximo ano será um momento de ajustes, devido aos desequilíbrios e das distorções acumuladas nos últimos anos. “O cenário econômico que se apresenta, com perspectiva de alta de inflação, projeções cada vez mais baixas de crescimento econômico, mostra que o próximo ano será de ajustes, sendo necessário este aumento”.
Com a decisão, o Projeto retorna ao Poder Executivo para ser sancionado.