Projeto que promove incentivo a funcionário municipal doador regular de sangue é aprovado em terceira votação
Os vereadores aprovaram, por unanimidade e em terceira votação, o Projeto de Lei nº. 24/2013, de autoria do 3º secretário, vereador Rodrigo Sereno Crema (PMDB), durante sessão ordinária desta segunda-feira (22). A proposta incentivará funcionários municipais que comprovarem doação regular de sangue.
De acordo com o parecer, o benefício para estes doadores será de dois dias de dispensa das atividades, em cada doze meses trabalhados. Entende-se por doador regular aquele que o faça quatro vezes por ano (homens) e três vezes (mulheres). A comprovação será efetuada por intermédio de documento fornecido por Instituição de Saúde devidamente reconhecida para esse fim.
Segundo Crema, em todos os Hemocentros locais há um déficit de doadores, sendo necessárias medidas urgentes para alterar este quadro. “A doação de sangue não provoca risco ou prejuízo à saúde, por isso a conscientização e desmistificação do tema são fundamentais. Deste modo, é imprescindível que o Poder Público crie incentivos para atrair novos adeptos”, reforçou.
Com a aprovação, o Projeto será encaminhado ao prefeito Cesar Silvestri Filho, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.