Vereadores requerem criação do Comitê de Saúde Mental

Foi aprovado nesta semana, pelo plenário do Poder Legislativo de Guarapuava, um Requerimento de autoria da Comissão de Saúde que solicita à administração municipal a criação do Comitê de Saúde Mental. A proposição obteve votação favorável dos Vereadores na sessão de segunda-feira, 29 de novembro.

De iniciativa da Comissão de Saúde e Assistência Social do Legislativo, composta pelos Vereadores Pedro Moraes, Wilson Anciuti e Rodrigo Crema, demais Vereadores e entidades da campanha Setembro Amarelo, o Requerimento observa que o Comitê deverá ser um órgão colegiado de caráter independente, permanente e deliberativo no Sistema Único de Saúde - SUS.

“Assim poderemos finalmente pensar numa diretriz para a saúde mental no nosso município e poderemos participar, como cidadãos, ativamente desta política pública”, disse o Presidente da Comissão, Vereador Pedro Moraes.

O Comitê de Saúde Mental deverá formular as estratégias e controle de execução de Saúde Mental, em conformidade com as legislações Municipais, Estaduais e Federais, e promoverá, como órgão colegiado e deliberativo, discussões estimulando a participação comunitária e visando prioritariamente a melhoria do serviço em Guarapuava.

O Requerimento solicita, ainda, que o Projeto de Lei redigido pelo município seja discutido em conformidade com representantes das entidades que compõem o movimento Setembro Amarelo.