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Projeto que propõe a padronização em placas de indicação de ruas é aprovado em primeira votação
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por Imprensa
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publicado
31/03/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
Proposta dos vereadores Milton Roseira Jr. (PSDB) e Valdemar Calixtro “Negão” (PSB) foi acatada por unanimidade
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Projeto que propõe a padronização em placas de indicação de ruas é aprovado em segunda votação
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por Imprensa
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publicado
01/04/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
Proposta dos vereadores Milton Roseira Jr. (PSDB) e Valdemar Calixtro “Negão” (PSB) foi acatada por unanimidade
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Projeto que propõe a padronização em placas de indicação de ruas será encaminhada para sanção
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por Imprensa
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publicado
08/04/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
Proposta, dos vereadores Milton Roseira Jr. (PSDB) e Valdemar Calixtro “Negão” (PSB), foi acatada por todos os legisladores
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Projeto que propõe entidades para participarem do Comitê Gestor Municipais de Aleitamento Materno é aprovado em segunda votação
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publicado
27/08/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Proposta é para complementar a Lei 2133/2013, de autoria da vereadora Maria José Mandu (PSDB)
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Projeto que propõe entidades para participarem do Comitê Gestor Municipais de Aleitamento Materno será encaminhado para sanção
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por Imprensa
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publicado
02/09/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Proposta é para complementar a Lei 2133/2013, de autoria da vereadora Maria José Mandu (PSDB)
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Projeto que propõe maior fortalecimento ao Procon é aprovado
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por Imprensa
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publicado
12/05/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
De acordo com a justificativa, esta nova redação trará maior estrutura, organização e eficiência nas atividades desenvolvidas pelo Órgão
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Projeto que propõe maior fortalecimento ao Procon é aprovado em primeira votação
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publicado
05/05/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
De acordo com a justificativa, esta nova redação trará maior estrutura, organização e eficiência nas atividades desenvolvidas pelo Órgão
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Projeto que propõe processo de eleição aos diretores dos CMEI’s é aprovado em primeira votação
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publicado
05/11/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
De acordo com o prefeito César Filho, a proposta atende à solicitação das Educadoras Infantis e objetiva incentivar a gestão democrática e compartilhada dentro das referidas Instituições de Ensino
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Projeto que reduz a carga horária dos profissionais de Assistência Social é aprovado
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publicado
02/12/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
Vereadores também acataram proposta que regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
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Projeto que regula normas de tratamento dos animais domésticos é aprovado
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por Imprensa
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publicado
01/10/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Tal iniciativa visa alterar os Art. 299, 300 e 306, acrescentar os sub-artigos 300-A, 300-B, 300-C, 300-D, 300-E, 300-F e 300-G, acrescentar incisos V, VI, VII, VII, IX, X e XI, Parágrafos Primeiro e Segundo no Art. 305, da Lei nº 007/2004 – Código de Postura Municipal.
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