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Proposta do Executivo que altera Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/13 é aprovado em primeira votação
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por Imprensa
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publicado
18/06/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Projeto foi acatado por unanimidade
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Notícias
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Proposta do Executivo que moderniza a estrutura administrativa é aprovado
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por Imprensa
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publicado
10/06/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Prefeito César Filho propôs a reestruturação do Plano de Cargos e Salários de Provimento em Comissão
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Notícias
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Câmara enviará Moção de Repúdio a órgãos públicos federais, devido à aprovação da PEC 37/2011
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publicado
02/04/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Proposta do vereador Elcio José Melhem (PP) visa atentar as lideranças nacionais para que rejeitem este Projeto
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Proposta para a criação do Calendário Oficial do Município é aprovada em primeira votação
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publicado
02/09/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
Executivo encaminhou o Projeto, baseado em uma Indicação Legislativa de Neto Rauen
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Notícias
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Proposta para a criação do Calendário Oficial do Município será encaminhada para sanção
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publicado
11/09/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
Executivo encaminhou o Projeto, baseado em uma Indicação Legislativa de Neto Rauen (PPS)
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Proposta que amplia o perímetro urbano da sede da Palmeirinha é aprovado em primeira votação
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publicado
17/06/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
De acordo com a justificativa da proposta, projeto do Loteamento “Residencial Moscou” já tramita pela municipalidade, com solicitação de ser definido como Zona Especial de Interesse Social e ser disponibilizado para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida
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Proposta que amplia o perímetro urbano da sede da Palmeirinha será encaminhado para sanção
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publicado
25/06/2014
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última modificação
06/10/2024 18h10
De acordo com a justificativa da proposta, projeto do Loteamento “Residencial Moscou” já tramita pela municipalidade, com solicitação de ser definido como Zona Especial de Interesse Social e ser disponibilizado para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida
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Proposta que aumenta prazo de cadastro em prol da gratuidade de transporte para deficientes é aprovado em primeira votação
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publicado
14/05/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Proposta do vereador Mario Scheidt (PHS) visa alterar redação do Art. 10 da Lei Complementar 009/2004
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Proposta que aumenta prazo de cadastro em prol da gratuidade de transporte para deficientes vai para sanção
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20/05/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Proposta do vereador Mario Scheidt (PHS) visa alterar redação do Art. 10 da Lei Complementar 009/2004
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Proposta que diminui o período de recesso parlamentar está consolidada
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15/10/2013
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última modificação
06/10/2024 18h10
Após aprovação de Emenda a Lei Orgânica, faltava a votação favorável de uma Resolução. A partir de sua publicação, as sessões ordinárias ocorrerão de 01 de fevereiro a 20 de dezembro
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