-
Inserção Recomendações Administrativas no Portal da Transparência
-
por Administrador
—
última modificação
16/12/2021 18h43
Localizado em
Leis e Recomendações
/
Recomendações Ministério Público
-
Institui a Rede de Proteção à Mulher Guarapuavana
-
por Administrador
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
15/09/2020 11h52
Institui a Rede de Proteção à Mulher Guarapuavana.
Localizado em
Procuradoria da Mulher
/
Legislação
-
Institui o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil
-
por Administrador
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
15/09/2020 10h43
Institui o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil e dá outras providências.
Localizado em
Procuradoria da Mulher
/
Legislação
-
Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava – CMDMG
-
por Administrador
—
publicado
14/09/2020
—
última modificação
14/09/2020 11h02
Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava – CMDMG, revogando as Leis nº 1350/2004 e 1861/2009, e dá outras providências.
Localizado em
Procuradoria da Mulher
/
Legislação
-
Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
-
por Administrador
—
publicado
14/09/2020
—
última modificação
14/09/2020 10h57
Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e da outras providências.
Localizado em
Procuradoria da Mulher
/
Legislação
-
Institui o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava - FMDMG
-
por Administrador
—
publicado
14/09/2020
—
última modificação
14/09/2020 10h35
Institui o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava - FMDMG, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava – CMDMG, revoga a Lei nº 1833/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Procuradoria da Mulher
/
Legislação
-
Institui o mês “Outubro Rosa”
-
por Administrador
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
15/09/2020 10h10
Institui o mês “Outubro Rosa”, dedicado a ações preventivas a integridade da saúde da mulher.
Localizado em
Procuradoria da Mulher
/
Legislação
-
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Guarapuava - (PMPPM)
-
por Administrador
—
publicado
14/09/2020
—
última modificação
14/09/2020 11h04
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Guarapuava - (PMPPM)
Localizado em
Procuradoria da Mulher
/
Legislação
-
Institui o Programa Aluguel Social Emergencial
-
por Administrador
—
publicado
14/09/2020
—
última modificação
14/09/2020 11h07
Institui o Programa Aluguel Social Emergencial, em atenção ao Inciso VIII, do Art. 13, da Lei nº 2293/2014
Localizado em
Procuradoria da Mulher
/
Legislação
-
Institui o Programa de Compensação Financeira Temporária
-
por Administrador
—
publicado
11/09/2020
—
última modificação
14/09/2020 10h11
Institui o Programa de Compensação Financeira Temporária, destinado aos Operadores Ecológicos do Município de Guarapuava e estabelece providências.
Localizado em
Procuradoria da Mulher
/
Legislação